Publicado em 20 Nov 2006 (1968 leituras)
A Tese do “Mare Liberum” (1608) e os Ventos da História
Cronologia das hostilidades entre Portugal e a Holanda no século XVI e seguintes
1585 – Filipe I mandou apreender todos os navios holandeses (idem para os ingleses e alemães), fundeados nos portos portugueses16; idêntica ordem foi dada 10 anos depois.
1595 – Primeira viagem dos holandeses à Ásia pelo Cabo da Boa Esperança, terminando assim o monopólio da navegação portuguesa.
1596 – Primeira tentativa dos holandeses para tomarem S. Jorge da Mina.
1597 – Acção de corsários holandeses na Índia; os holandeses estabelecem‑se em Java.
1598 – Os holandeses estabelecem‑se em Mori, Butri, Kormantina e Komenda, no Oriente.
1599 – Os holandeses senhoreiam as ilhas de Banda.
1602 – É criada na Holanda, a Companhia Holandesa das Índias Orientais (20/3).
1603 – André Furtado de Mendonça assume a capitania de Malaca após ter expulso os holandeses; os holandeses fazem o primeiro bloqueio naval a Goa. É fundado o Conselho da Índia (25/7).
1604 – O holandês Hugo Grocius põe em causa o direito de Portugal ao domínio dos mares e a Holanda reformista, determina a conquista de território brasileiro de modo a implantar a “Het Zukerland”; os holandeses atacam a fortaleza de Moçambique e procuram atacar Macau; A coroa (luso‑espanhola) determina que os navios de comércio devem dispor de artilharia a bordo.
1604‑1627 – Os holandeses tentam por várias vezes atacar Macau.
1605 – Os holandeses conquistam‑nos a ilha de Ambuino e Tidore.
1606 – É publicada em Lisboa a “Arte de Navegar”, de Simão de Oliveira.
1607 – Chegam informações (a Lisboa), de que os holandeses estavam a fazer preparativos para um grande ataque a Pernambuco e outras partes do Brasil; é publicado o “Livro de toda a fazenda real e património de Portugal, Índias e Ilhas Adjacentes”, de Figueiredo Falcão.
1608 – Hugo Grocius divulga o tratado “O Mare Liberum” que nega a legitimidade da doação pontifícia em que assentava o direito de Portugal ao domínio dos mares; publicação do “Exame de Pilotos”, no qual se estabelecem as regras que todo o piloto deve saber guardar em suas navegações, de Miguel de Figueiredo.
1609 – Os holandeses tomam Ceilão e estabelecem a primeira feitoria no Japão.
1614 – Os jesuítas, perseguidos, abandonaram o Japão; extinto o Conselho da Índia, que durante 10 anos procurou definir a política ultramarina e providenciar quanto à sua defesa; editada a “Peregrinação” de Fernão Mendes Pinto e a “Quarta Década da Ásia”, de João de Barros.
1617 – Os portugueses são expulsos do Japão por influência holandesa.
1618 –
Indígenas de Malaca, Sumatra e Ceilão auxiliados pelos holandeses, exercem acções provocatórias sobre os portugueses, contudo, Gillis Van Ravesteyn escrevendo de Surrate, afirma “os indianos são mais favoráveis aos portugueses do que a qualquer outra nação cristã”.
1619 – A Companhia Holandesa das Índias Orientais instala o seu
quartel‑general em Batávia.
1622 – Tentativa holandesa para a conquista de Macau.
1624 – Ataque holandês à Baía; venda de padrões de Junos para preparar as expedições ao Brasil contra os holandeses.
1625 – Segundo ataque holandês a S. Jorge da Mina; ataque holandês em Espírito Santo; luta pela cidade da Baía, ocupada pelos holandeses no ano anterior; é publicado em Valladolid o “De Justo Império Lusitanorum Asiático” de Fr. Serafim de Freitas, resposta ao “Mare Liberum” de Hugo Grocius.
1628 –
Os holandeses recuperam e fortificam a Ilha de Goré, a sul da Península de Cabo Verde; é criada a Companhia Portuguesa de Comércio da Índia Oriental, de vida efémera (abriu falência em 1633).
1630 – Os holandeses conquistam Pernambuco e o Recife; novo Regimento para a Casa da Índia, Mina e Guiné, colocada sob a autoridade do Conselho da Fazenda.
1631 – Batalha dos Abrolhos (no Brasil); os holandeses incendeiam Olinda; por Carta Régia de 19/9, é criada a Secretaria da Índia e Conquistas (no Conselho de Portugal).
1631‑36 – Luta contra os holandeses em Pernambuco.
1632 – Os holandeses penetram em Alagoas; publicadas as “Ordenações Militares de Filipe IV”.
1633 – Publicadas as “Ordenanças para Reorganizar a frota portuguesa do alto mar”.
1634 – Os holandeses apoderam‑se de Paraíba.
1635 – Os presos das Comarcas devem embarcar como soldados em socorro de Pernambuco.
1637 – Os holandeses tomam S. Jorge da Mina e apoderam‑se da capitania de Sergipe, no Brasil, e consolidam o seu domínio.
1638 – Os holandeses tomam Arguim.
1638‑54 – Os holandeses ocupam a Capitania do Ceará.
1639 – Uma Armada espanhola é enviada ao Brasil a fim de colaborar na recuperação de Pernambuco.
1640 – Restauração (1/12); criação do Conselho de Guerra (11/12); restabelecida a lei sebástica, de 10/12/1570, conhecida como Regimento da Nova Milícia (11/12); a frota holandesa derrota nas águas da Baía, a frota espanhola.
1641 – Tratado de aliança entre D. João IV e os Estados Gerais das Províncias Unidas; os holandeses conquistam
Sergipe, o Maranhão, a Ilha de S. Tomé e Angola; Malaca capitula frente aos holandeses; tratado de tréguas entre Portugal e a Holanda; é concedida liberdade de comércio aos holandeses (29/8).
1642 – Tratado de Aliança entre Portugal e a Inglaterra; criação do Conselho Ultramarino; os holandeses conquistam o forte de Axém.
1643 – Chegam a Portugal as “Ordenanças Militares” com os comentários de Jaime Mendes de Vasconcellos, publicadas em Amesterdam; primeira reunião do Conselho Ultramarino (3/12), em que é apresentado o parecer de Salvador Correia de Sá e Benevides, para restaurar a soberania no Reino de Angola e no Brasil; Maurício de Nassau deixa o Brasil.
1644 – Início das insurreições nos territórios brasileiros ocupados pela Companhia das Índias Orientais; o Tratado de Tréguas entre Portugal e a Holanda torna‑se extensivo ao Índico e à Ásia.
1645 – Insurreição Pernambucana; batalha de Tabocas (Brasil).
1647 – Criação da “Aula de Fortificação e Arquitectura Militar, em substituição da “Aula de Artilharia e Esquadria”; Salvador Correia de Sá como governador e
Capitão General de Angola, parte com uma Armada par ao Rio de Janeiro; é organizado o primeiro Corpo de engenheiros militares.
1648 – Salvador Correia de Sá parte para
Angola e reconquista a cidade de Luanda; Francisco Barreto, comandante das forças portuguesas,
derrota os holandeses na primeira batalha de Guararapes (19/4); a
França declara guerra à Holanda.
1649 – Os portugueses vencem a segunda batalha dos Guararapes.
1650‑51 – D. António de Sousa Macedo vai à Holanda para negociações sobre o Ultramar Português.
1652 – Os
holandeses conquistam Calatué, fortaleza de Ceilão e fundam a Colónia do Cabo; a
Inglaterra declara guerra à Holanda.
1653 – Os
portugueses reconquistam Pernambuco.
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O Tratado de Tordesilhas (1494) definiu as áreas de domínio do mundo extra-europeu.
