A capitania de Pernambuco

Érika Dias
Universidade Federal de Permambuco.

Oficialmente a Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba foi instituída por alvará régio
em 30 de Julho de 1759, mas o alvará de confirmação foi passado a 13 de Agosto do mesmo ano,
este aprovou e confirmou os estatutos da Companhia. Foi criada com objectivos semelhantes aos
da sua congénere do norte do Brasil e com a suposta finalidade de fazer renascer as fortunas e
agricultura do Nordeste, através de um melhor suprimento de mão-de-obra, da compra de
mercadorias de exportação a preços regulamentados e provisão de frotas regulares para
transportar as mercadorias para os mercados no Reino. Com um maior capital, cerca de 1360
contos, e com a maioria dos accionistas no Reino, pertencendo aos pernambucanos apenas 10%
das acções 81.
De acordo com o alvará sua sede se situaria em Lisboa e teria como órgãos de decisão
uma Junta, na Corte, composta por um provedor, dez deputados, um secretário, e duas direções,
uma na cidade do Porto e outra em Pernambuco, compostas cada uma, por um intendente e seis
deputados, que seriam formadas por comerciantes naturais ou naturalizados
O monopólio seria de 20 anos, contados a partir da expedição da primeira frota que partiu
em 8 de Agosto de 1760. As frotas transportavam para o Brasil produtos manufacturados,
ferramentas, utensílios, alguns géneros alimentícios, medicamentos e escravos. Para o Reino
transportava açúcar, cacau, especiarias, madeiras, algodão, matérias corantes, tabaco, couro e
atanados. Os postos mais importantes de estabelecimento e trocas eram Bissau, Cachéu, Cabo
Verde, Costa da Mina, Angola, Madeira, Açores e alguns portos da Índia e da Ásia 83.

81 AHU – Pernambuco, 1761, Fevereiro, 4, Recife: AHU_ACL_CU_015, Cx. 94, D. 7481,pag 195
83 António CARREIRA, As Companhias... cit., p. 282-302.
http://www.instituto-camoes.pt/cvc/eaar/coloquio/comunicacoes/erika_dias.pdf